SICARF

Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária

Desafio

Desenvolvimento de um sistema que unifique e democratize os processos da Regularização Fundiária do estado do Pará.

Cliente

Instituto de Terras do Pará – ITERPA

Objetivos

Oferecer aos usuários diferentes meios de solicitação para a regularização fundiária, onde os processos são realizados através de cadastros de Doação, PEAS, PEAEX e TEQ. Com a implementação do SiCARF, o Instituto de Terras do Pará consegue ter controle e possibilidade de monitoramento de todas as solicitações de processos de acesso a terras no estado.

Trabalho desenvolvido:

• Modelagem de Banco de Dados;
• Desenvolvimento do serviço de gerenciamento de cadastro de Doação (Não Oneroso);
• Desenvolvimento do serviço de gerenciamento de cadastro de Projeto Estadual de
Assentamento Sustentável (PEAS);
• Desenvolvimento do serviço de gerenciamento de cadastro de Projeto Estadual de
Assentamento Extrativista (PEAEX);
• Desenvolvimento do serviço de gerenciamento de cadastro de Território Estadual
Quilombola (TEQ);

• Desenvolvimento da Central do Interessado;
• Desenvolvimento do Monitoramento (SIG);
• Desenvolvimento da Transparência;
• Desenvolvimento da Integração;